|
Índice Municipal de Percepção da Corrupção em São José dos Campos foi elaborado e realizado pelo Criscor com o apoio da Café.com e da OABSP, regional de São José dos Campos. Em uma tabela onde 0,0 significa corrupção percebida em todo lugar e 10,0 corrupção não percebida, o IPCM de São José dos Campos ficou em 2,5.
Introdução Em resposta ao Artigo 13 da Convenção da ONU contra a Corrupção (UNCAC), que versa sobre a participação da sociedade no combate à corrupção e determina que os Estados participantes forneçam informação de qualidade para a população e criem canais legítimos para denúncia, inclusive anônima, O Movimento Criscor – Cristãos Contra a Corrupção realizou, pela primeira vez na Região do Vale do Paraíba uma Sondagem com o objetivo de identificar como a população da Região percebe a corrupção. Este é o resultado deste trabalho.
Problema A corrupção é, segundo a Organização das Nações Unidas, um inimigo ao Estado de Direito, que interrompe o crescimento econômico e favorece a violação dos Direitos Humanos. O Banco Mundial afirma que cerca de 5% do PIB mundial é desviado a cada ano. Para o Criscor há quatro fatores que favorecem a corrupção: A falta de Informação para a população, a Impunidade, a Burocracia excessiva e os Altos Impostos. Conhecedor destes dados, o Criscor defende que somente uma ação em conjunto da Sociedade Civil com os setores Público e Privado poderá gerar um combate eficaz contra a corrupção. Esta Sondagem não é uma abordagem direta sobre esses assuntos, mas abre espaço para futuras discussões.
Metodologia A Corrupção é definida de várias formas. A definição dada por DIMINIO, P. (Political Science and anti-corruption assistance – American Political Science Association – 2002) é coerente, mas limitada. Para Diminio a Corrupção é o “abuso de ofício confiado para ganhos privados”. O Criscor adota o Artigo 27 da UNCAC que tipifica como participantes em atos de corrupção os cúmplices, colaboradores e os instigadores. Dessa forma, a definição de Corrupção para os fins do Criscor é: Todo ato ilegal que objetiva ou resulta em benefício próprio ou de terceiros e que causa dano ao patrimônio público ou privado. Isso engloba a corrupção social (ex: gatos elétricos e compra de produtos contrabandeados), que é, muitas vezes, retirada dos estudos oficiais. O Criscor, por iniciativa própria, decidiu realizar uma Sondagem entre a população para identificar os pontos mais problemáticos de acordo com a percepção da própria população. Como a corrupção não pode ser medida, a forma aplicada para identificar o que se busca foi a criação um sistema de perguntas com base na percepção das pessoas. Dessa forma, 24 questões foram organizadas em quatro categorias de corrupção: Política Pública Empresarial e Social Assim, os entrevistados puderam fazer uma valoração do que eles percebem a partir da seguinte legenda: 00 a 0.9 – Parece que acontece sempre 1.0 a 2.9 – Parece ser a prática normal 3.0 a 4.9 – Parece acontecer regularmente 5.0 a 6.9 – Parece acontecer de vez em quando 7.0 a 8.9 – Parece acontecer raramente 9.0 a 10.0 – Parece que não acontece nunca Depois da coleta, os dados foram lançados em uma tabela e uma média foi retirada dos dados, criando, assim, o Índice de percepção da Corrupção Municipal (IPCM). O número total de participantes foi de 250 pessoas em cinco regiões de São José dos Campos: Central, Oeste, Norte, Sul e Leste. Os entrevistados foram de ambos os sexos de idade variando entre 16 e acima de 60 anos. Os dados foram cruzados de várias formas e individualizados por questões, como mostra a análise a seguir. Análise dos dados Os dados analisados mostram que a população de São José dos Campos percebe uma corrupção endêmica e descontrolada, comparada a índices de países como Honduras, Nigéria e Bangladesh. Esse índice está bem abaixo do IPC-Brasil, publicado pela Transparency International, que é de 3,7. O IPCM aponta para uma situação crítica no Município de São José dos Campos. Em todos os cruzamentos de dados feitos, o IPC permaneceu inalterado significativamente, tanto nas diferentes regiões, nas diferentes faixas de idade e no sexo dos participantes. Notou-se que entre as mulheres, o IPC teve leve queda, o que mostra que as mulheres são mais rigorosas ou mais sensíveis à presença da corrupção na sociedade. De forma individualizada, três pontos ficaram muito abaixo da média: Compra e venda de material pirateado e cópia de material publicado. Por outro lado quatro itens ficaram acima de 3,0: Viagens de parentes e amigos pagas com dinheiro público (3,0), vendas de alvarás (3,1), oferta de suborno para não levar multa (3,1) e tentativa de fraude no INSS (3,1). Isso mostra que há um trabalho a ser feito. A sugestão é que se abra um fórum de debate juntamente com os órgãos públicos competentes, incluindo também outras entidades da sociedade civil, como Escolas, Igrejas, a Mídia, Associações de moradores, entre outras, para traçarmos uma linha de ação que inclua a divulgação de informação e implementação de ações energéticas contra a corrupção. |
